Aviso Legal

1. Identificação do titular

Em cumprimento do artigo 3.º, n.º 1, alínea s) da Lei Federal suíça contra a Concorrência Desleal (LCD/UWG) e da legislação suíça aplicável, são fornecidos os seguintes dados do titular do sítio web:

2. Objeto do sítio web

O presente sítio web tem como finalidade informar sobre os serviços de gestão desportiva oferecidos pela Sphaira Group, bem como facilitar a contratação desses serviços e o atendimento ao utilizador.

A Sphaira Group é uma plataforma de gestão integral para clubes e entidades desportivas que permite a administração de jogadores, equipas, comunicações, pagamentos, treinos, vídeo, scouting e inteligência artificial aplicada ao desporto.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do sítio web, incluindo, a título meramente enunciativo: textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, design gráfico, código fonte, logótipos, marcas, nomes comerciais e quaisquer outros sinais distintivos, são propriedade de Sphaira Group ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pelas leis suíças e internacionais de propriedade intelectual e industrial.

A marca "Sphaira Group", o logótipo e as suas variações são propriedade exclusiva de Sphaira Group.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos do sítio web sem a autorização expressa e por escrito do seu titular, salvo nos casos legalmente permitidos.

4. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web em conformidade com a lei, os presentes termos, a moral e os bons costumes geralmente aceites, e a ordem pública.

O utilizador obriga-se a abster-se de:

• Utilizar o sítio web para fins ilícitos ou contrários ao estabelecido no presente Aviso Legal.
• Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou manipular os conteúdos do sítio web sem autorização.
• Suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no sítio web.
• Introduzir vírus informáticos, código malicioso ou qualquer outro sistema que possa causar danos ao sítio web ou aos seus utilizadores.
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5. Exclusão de responsabilidade

A Sphaira Group não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do sítio web, podendo ocorrer interrupções por manutenção, atualizações ou causas alheias à sua vontade.

A Sphaira Group não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico.
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• Discrepâncias que possam existir entre a versão impressa e a versão eletrónica dos seus documentos.
• Os conteúdos de sítios web de terceiros acedidos através de hiperligações a partir deste sítio web.

6. Hiperligações para terceiros

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7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Federal suíça de Proteção de Dados (LPD/nLPD, em vigor desde 1 de setembro de 2023) e, para os utilizadores residentes na União Europeia, com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

As informações sobre os cookies utilizados encontram-se detalhadas na nossa Política de Cookies.

8. Legislação aplicável e jurisdição

As relações entre a Sphaira Group e o utilizador são regidas pela legislação suíça em vigor. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais competentes de Bulle (cantão de Friburgo), Suíça, sem prejuízo dos foros imperativos que possam corresponder ao consumidor ao abrigo da legislação aplicável.

9. Modificações ao Aviso Legal

A Sphaira Group reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal para o adaptar a novidades legislativas, jurisprudenciais ou técnicas. Em caso de modificações significativas, os utilizadores serão informados através do sítio web.

Recomenda-se ao utilizador que consulte periodicamente este Aviso Legal para se manter informado sobre quaisquer alterações.

10. Comunicações eletrónicas

Em conformidade com a Lei Federal suíça contra a Concorrência Desleal (LCD), a Sphaira Group poderá enviar comunicações comerciais eletrónicas aos utilizadores que tenham dado o seu consentimento expresso ou que tenham uma relação contratual prévia, podendo optar por não as receber em qualquer momento através de info@sphairatech.com.